História (12 a 14/08) - 8º B - Prof.: Marcio Garcia Soares Junior

Conteúdo/Tema: Brasil: 1° Reinado

Objetivo (s): Analisar a diversidade política após a Independência do Brasil, a partir da 1ª Constituição, os grupos políticos e socias envolvidos e a dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I.

Habilidade (s): Identificar, comparar e analisar a diversidade política, social e regional nas rebeliões e nos movimentos contestatórios ao poder centralizado, durante o período regencial do Brasil.

E-mail p/ envio das atividades: profmarcioativ@gmail.com

Introdução:

Dando continuidade nas atividades, utilizaremos como base a aula que foi ministrada online pela plataforma CMSP (Centro de Mídias de São Paulo). 

Leia com atenção os textos, e para facilitar a resolução dos exercícios anote os trechos que julgar mais importantes

Brasil: 1° Reinado

Após a Independência os governantes brasileiros, ou seja, a elite portuguesa que permanecer aqui, tinha pela frente a missão criar um Constituição que regesse os rumos o Brasil Império. Mas antes de debatermos os processos que aconteceram na criação da primeira constituição brasileira, é necessário que fique claro o que de fato uma constituição e o que ela simboliza para povo.

Portanto, a Constituição nada mais é que um conjunto de leis, regras e normas, que normalmente são escritas em um documento na qual sua função é lembrar a todos, tanto governantes quanto o povo quais são seus direito e deveres perante a sociedade. No caso dos governantes ela tem o papel de limitar seu poder, impedindo que qualquer autoridade no uso de cargo político utilize o poder de má fé. No caso do povo, a constituição tem mais o intuito de garantir condições mínimas de sobrevivência e de impedir que o mesmo extrapole as normais de convivência em sociedade.

A primeira tentativa de elaborar uma constituição que ditaria os novos rumos do Brasil, agora Estado livre de Portugal, foi recusada por D. Pedro I, pois impedia e limitava o imperador. Dessa forma, D. Pedro insatisfeito convoca os soldados para que impeçam a criação da constituição.

 

Trecho presente do Caderno do Aluno que mostra como se deu esse episódio (Caderno do Aluno, volumo 3, página 31)

“... Foram convocados vários debutados, que representavam as diversas províncias do Império. O projeto elaborado e entregue a D. Pedro I foi recusado, visto que este limitava seus poderes, sendo assim, na manhã seguinte, o imperador mandou inúmeros soldados a assembleia para prender os deputados, instituindo um novo grupo favorável a ele para elaborar um novo texto constitucional. No ano de 1824, 25 de março, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição”

 

1° Constituição: sistema de governo

Outorgada por D. Pedro I, feita traves de um sistema muito centralizador e unilateral, pois foi feito por um pequeno grupo ligado ao imperador, ou seja, uma constituição que atendia as exigências de D. Pedro I sem limita-lo.

A instauração da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, estabeleceu alguns pontos, como: 

·         Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador;

·         As mulheres não tinham direito ao voto;

·         O catolicismo foi adotado como a religião oficial do Estado;

·         Eleições censitários (Apenas quem tinham poder econômico poderia votar);

 

 

Comparação: Constituição outorgada por D. Pedro I em 1824 e Constituição de 1988, conhecida também como a Constituição de redemocratização

Na constituição de 1998 podemos notas uma seria de ampliações das liberdades e dos diretos individuais:

·         Direito a Educação;

·         Direito a saúde;

·         Direito ao Culto de todas as religiões;

·         Direto a vida;

·         Direito a propriedade;

·         Direito a Segurança;

·         Direito ao voto secreto;

·         Direito a Igualdade;

 

Devido ao poder estar centralizado na figura do imperador, D. Pedro I, muito movimentos de contestação foram eclodindo durante o período regencial do Brasil. Reivindicavam maior liberdade de expressão e autonomia para a população e para os poderes locais.

Movimento contestatório ao poder centralizado, durante o período regencial do Brasil:

Confederação do Equador, os lideres foram Frei Caneca e Cipriano Barata. O Exército Imperial Brasileiro ataca as forças confederadas em Recife, 1824. Movimento revolucionário de caráter republicano, separatista, que eclodiu no dia 2 de julho de 1824 em Pernambuco, se alastrando para outras províncias no Nordeste do Brasil. D. Pedro I para conseguir enfrentar pede ajuda das tropas inglesas. Os principais motivos foram:

·         A dissolução da assembleia constituinte;

·         A outorga de uma constituição centralizadora com características absolutistas;

·         A troca de pretendente da província;

Questões:

1.       Após a Independência do Brasil, como ficou a vida dos nefros e indígenas?

2.       Por que o projeto elaborado pelos deputados das províncias foi recusado por D. Pedro I?

3.       Quais são as principais diferenças entre as Constituições de 1824 e 1988?

4.       No artigo 5° da Constituição Federal de 1988, a lei afirma que somos todos iguais. Por que precisamos estabelecer leis que garantam direitos mínimos e naturais para todas as pessoas?