Historia 1 - 8º D, E e F (Profª Fátima)

TEMA: Direitos Humanos               PROFESSORA: Fátima Lins                      SÉRIE: 8° Ano

A partir dos Fragmentos 1 e 2 e com auxílio do Texto de apoio responda as questões em seu caderno.

Fragmento 1

“Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum”.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

Fragmento 2

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1948.

Texto de apoio

DIREITOS HUMANOS

Para compreendermos os fragmentos, primeiro temos que analisar o contexto histórico envolvido. O Fragmento 1, traz a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” de 1789, um marco da Revolução Francesa. Com essa declaração foi garantido que todos os cidadãos franceses deveriam ter direito à liberdade, propriedade, segurança e de resistência à opressão: “Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum”. Refletir sobre o contexto histórico é importante, pois os principais objetivos do povo (camponeses, artesãos, comerciantes, burguesia) com a Revolução Francesa eram: derrubar o poder absoluto do Rei; vetar privilégios da nobreza e do clero e conquistar poder de decisão política, visando um regime que correspondesse as novas demandas, sociais e econômicas, sobretudo, da nova classe emergente, a burguesia. Por isso, a declaração preocupou-se em garantir a igualdade perante os homens, anulando privilégios por tradição como os dados para os nobres para o clero. Assim, com a Declaração, todos passam a ser cidadãos livres e iguais perante o Estado.  Esse documento é de grande importância, pois foi precursor das leis atuais como a Declaração Universal de 1948, trazida no fragmento 2.

A Declaração de 1948 foi promulgada após a Segunda Guerra (1939-1945), nesse contexto, a sociedade civil estava extremamente abalada após a ascensão de regimes totalitários como o nazismo, responsável pela morte de milhares de judeus, homossexuais e deficientes em defesa de uma supremacia racial. O regime nazista legitimou o genocídio de pessoas a partir do discurso de superioridade da etnia alemã perante as demais, retirando a condição humana dessas pessoas, colocando-os como seres descartáveis. É por isso que com a derrota dos alemães e terminada a guerra, foi decretada a Declaração Universal dos Direitos dos Homens e do Cidadão. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. São exemplos de direitos humanos o direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade, entre outros. A declaração atual apresentada pelo fragmento 2 enfatiza direitos naturais ao seres humanos, garantindo a dignidade, racionalidade e autonomia de todos os seres humanos para que acontecimentos como o holocausto não se repita.

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Atualmente, nos deparamos com falas do dia a dia que apontam grave erro na interpretação do conceito de direitos humanos. O senso comum compreende os direitos humanos como leis que defendem bandidos, porém, como vimos anteriormente os Direitos humanos existem pra que não sejam possíveis extermínios e genocídios de populações baseadas em critérios particulares, ou seja, como há anos atrás judeus foram assassinados e torturados simplesmente por seres judeus, assim como, negros foram escravizados, e até sofrem discriminação por causa da sua cor. Os direitos humanos existem a partir de um consenso, visando certificar que todos seres humanos, independentemente de cor, etnia, orientação sexual e gênero, sejam dignos de direitos naturais que não podem ser negados.

Questões para responder em seu caderno 

1) Leia atentamente e faça um pequeno resumo do texto sobre os Direitos humanos.

2) Existem semelhanças e diferenças entre os dois artigos? Identifique nos fragmentos os princípios dos direitos humanos. Justifique sua resposta.