História (4 a 08/05) - 9º A, B, C e D (Profª Fernanda)

Conteúdo/Tema: República e a Constituição de 1891

Objetivo (s): Compreender a implantação do regime republicano no Brasil e o contexto em que se deu esse processo; Discutir as limitações do regime republicano no Brasil; Identificar alguns mecanismos de exclusão política que até hoje persistem no país.

Habilidade (Apoio LP): Identificar informação explicita e ideia implícita presente no texto.  

Estratégia: Análise de tabela e interpretação de textos, pesquisa para ampliação de conceitos, uso do dicionário para ampliação do vocabulário.

Queridos alunos, vocês assistiram, nessas duas semanas, aulas sobre a Proclamação da República e seus desdobramentos. Na aula do dia 04 foi discutida Constituição de 1891 e os mecanismos de exclusão da maioria da população. Vocês podem rever a aula, clicando no link https://www.youtube.com/watch?v=Zxo4S3HYXXI

Com base nessa aula, elaborei uma atividade complementar e gravei um vídeo com algumas orientações. Espero que gostem e ajude! 

ATIVIDADE

1.      Faça uma pesquisa sobre alguns conceitos trabalhados na videoaula

República  -                Federalismo -                 - Oligarquia

Depois da pesquisa realizada, leia o texto que fala sobre a Primeira Constituição Republicana

A Constituição de 1891

As transformações trazidas pela Constituição de 1891 não ficaram apenas nas questões relativas ao federalismo e à forma de governo. Com a nova Carta, o Brasil deu garantias a diversas liberdades individuais, das quais, a liberdade de reunião, de culto, de expressão, de direito à propriedade privada etc. Um avanço significativo aconteceu também com a garantia do direito ao habeas corpus.

Além disso, houve a separação oficial entre Estado e Igreja. Sendo assim, o catolicismo deixa de ser a religião oficial do Estado, impondo-se o princípio do estado laico, isto é, o Estado brasileiro colocava-se como neutro em assuntos relativos às questões religiosas. Estabeleceu-se também o princípio dos três poderes: Executivo,  Legislativo e Judiciário.

Na questão do voto, impunha-se o sufrágio universal masculino, mas com algumas limitações. A Constituição de 1891 não tratou da questão da reforma agrária e não criou nenhuma disposição legal para atender ou dar garantias aos escravos recém-libertos. Por fim, a questão do voto, merece algum destaque, pois demonstra perfeitamente o grau da desigualdade social no Brasil, uma vez que o direito à cidadania ficou delimitado a um grupo muito pequeno.

Regras para o voto

A Constituição de 1891 determinou o fim do voto censitário. Assim, não era mais necessário comprovar uma renda mínima para poder votar. Além disso, determinou o sufrágio universal masculino para todos os homens maiores de 21 anos, mas impedia que mendigos, analfabetos, militares de patente baixa e religiosos que faziam voto de obediência, tivessem direito ao voto.

A nova Constituição não fez menção às mulheres, o que significa que esse grupo não tinha direito ao voto. Isso demonstra que os constituintes ainda não enxergavam as mulheres como cidadãs, isto é, indivíduos dotados de direitos políticos.

A nova Constituição manteve a exclusão profunda de grande parte da população brasileira do direito de votar.

Com a Constituição de 1891, o número de votantes aumentou timidamente e passou de 1% para 2% da população brasileira. O eleitor José Murilo de Carvalho, usando o Rio de Janeiro como exemplo, demonstrou que na primeira eleição presidencial, que contou com o voto direto para presidente e aconteceu em 1894, a capital do Brasil teve apenas 1,3% da população votando. Esse número aumentou para 2,5% da população, dois anos depois, e chegou a 2,7%, no ano de 1910.

Um fator que afastava uma série de votantes era a violência que marcava as eleições no Brasil. O voto nessa época não era obrigatório, sendo necessário que o votante se alistasse antes da votação para poder realizar o seu voto. Além disso, o voto não era secreto, fazendo com que as eleições pudessem ser facilmente manipuladas e fazendo com que muitos dos eleitores fossem ameaçados.

O sistema eleitoral do Brasil durante a Primeira República foi extremamente conturbado. A utilização do voto de cabresto para eleger os representantes das oligarquias e outras práticas de manipulação dos resultados foram comuns durante todo o período. Somente a partir da década de 1930 que o Brasil começou a criar dispositivos para controlar a fraude eleitoral.

Coloque em seu caderno as principais mudanças ocorridas com a Nova Constituição.

A Constituição de 1891 assegurou a todos os brasileiros o direito de participar da vida política? Justifique sua resposta.

Levante hipóteses que possam explicar por que o voto não era secreto.

Em um de seus capítulos, a Constituição de 1891 registrava que:

Todos são iguais perante a lei Disponível em planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/htm>. Acesso em : 4 jul. 2018

Considerando os dados da tabela, esse parágrafo da Constituição foi colocado em prática? Explique.

Fazer a atividade e encaminhar no meu e-mail:  blogdaferhistoria@gmail.com