Conteúdo/Tema: República e a Constituição de 1891
Objetivo (s): Compreender a implantação do regime republicano no Brasil e o
contexto em que se deu esse processo; Discutir as limitações do regime republicano no Brasil; Identificar alguns mecanismos de exclusão política que até hoje
persistem no país.
Habilidade (Apoio LP): Identificar
informação explicita e ideia implícita presente no texto.
Estratégia: Análise de tabela e
interpretação de textos, pesquisa para ampliação de conceitos, uso do
dicionário para ampliação do vocabulário.
Queridos alunos, vocês assistiram, nessas duas semanas, aulas sobre a Proclamação da República e seus desdobramentos. Na aula do dia 04 foi discutida Constituição de 1891 e os mecanismos de exclusão da maioria da população. Vocês podem rever a aula, clicando no link https://www.youtube.com/watch?v=Zxo4S3HYXXI
Com base nessa aula, elaborei uma atividade complementar e gravei um vídeo com algumas orientações. Espero que gostem e ajude!
Queridos alunos, vocês assistiram, nessas duas semanas, aulas sobre a Proclamação da República e seus desdobramentos. Na aula do dia 04 foi discutida Constituição de 1891 e os mecanismos de exclusão da maioria da população. Vocês podem rever a aula, clicando no link https://www.youtube.com/watch?v=Zxo4S3HYXXI
Com base nessa aula, elaborei uma atividade complementar e gravei um vídeo com algumas orientações. Espero que gostem e ajude!
ATIVIDADE
1. Faça uma pesquisa sobre alguns
conceitos trabalhados na videoaula
República - Federalismo
- - Oligarquia
|
Depois da pesquisa
realizada, leia o texto que fala sobre a Primeira Constituição Republicana
A Constituição de 1891
As transformações
trazidas pela Constituição de 1891 não ficaram apenas nas questões relativas ao
federalismo e à forma de governo. Com a nova Carta, o Brasil deu garantias a
diversas liberdades individuais, das quais, a liberdade
de reunião, de culto, de expressão, de direito à propriedade privada etc. Um
avanço significativo aconteceu também com a garantia do direito ao habeas corpus.
Além disso, houve
a separação oficial entre Estado e Igreja. Sendo assim, o
catolicismo deixa de ser a religião oficial do Estado, impondo-se o princípio do estado
laico, isto é, o Estado brasileiro colocava-se como neutro em assuntos
relativos às questões religiosas. Estabeleceu-se também o princípio dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na questão do voto, impunha-se
o sufrágio universal masculino, mas com
algumas limitações. A Constituição de 1891 não tratou da questão da reforma
agrária e não criou nenhuma disposição legal para atender ou dar garantias
aos escravos recém-libertos. Por fim, a questão do voto, merece algum destaque,
pois demonstra perfeitamente o grau da desigualdade social no Brasil, uma
vez que o direito à cidadania ficou delimitado a um grupo muito pequeno.
Regras para o voto
A Constituição de
1891 determinou o fim do voto censitário. Assim, não era mais
necessário comprovar uma renda mínima para poder votar. Além disso, determinou
o sufrágio universal masculino para todos os homens maiores de 21 anos,
mas impedia que mendigos, analfabetos, militares de patente
baixa e religiosos que faziam voto de obediência, tivessem direito ao voto.
A nova Constituição
não fez menção às mulheres, o que significa que esse grupo não tinha direito ao
voto. Isso demonstra que os constituintes ainda não enxergavam as mulheres como
cidadãs, isto é, indivíduos dotados de direitos políticos.
A nova Constituição manteve a exclusão
profunda de grande parte da população brasileira do direito de votar.
Com a Constituição de
1891, o número de votantes aumentou timidamente e passou de 1% para 2% da
população brasileira. O eleitor José Murilo de Carvalho, usando o Rio de
Janeiro como exemplo, demonstrou que na primeira eleição presidencial, que
contou com o voto direto para presidente e aconteceu em 1894, a capital do
Brasil teve apenas 1,3% da população votando. Esse número aumentou para 2,5% da
população, dois anos depois, e chegou a 2,7%, no ano de 1910.
Um fator que afastava
uma série de votantes era a violência que marcava as eleições no Brasil. O voto
nessa época não era obrigatório, sendo necessário que o votante se alistasse
antes da votação para poder realizar o seu voto. Além disso, o voto não era
secreto, fazendo com que as eleições pudessem ser facilmente manipuladas e
fazendo com que muitos dos eleitores fossem ameaçados.
O sistema eleitoral
do Brasil durante a Primeira República foi extremamente conturbado. A
utilização do voto de cabresto para eleger os representantes
das oligarquias e outras práticas de manipulação dos resultados foram comuns
durante todo o período. Somente a partir da década de 1930 que o Brasil começou
a criar dispositivos para controlar a fraude eleitoral.
Coloque
em seu caderno as principais mudanças ocorridas com a Nova Constituição.
A
Constituição de 1891 assegurou a todos os brasileiros o direito de participar
da vida política? Justifique sua resposta.
Levante
hipóteses que possam explicar por que o voto não era secreto.
Em
um de seus capítulos, a Constituição de 1891 registrava que:
Todos são iguais perante a lei
Disponível em planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/htm>.
Acesso em : 4 jul. 2018
|
Considerando
os dados da tabela, esse parágrafo da Constituição foi colocado em prática?
Explique.
Fazer a
atividade e encaminhar no meu
e-mail: blogdaferhistoria@gmail.com
|
Sem comentários:
Enviar um comentário